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Aumento temporário de 1 ponto percentual da CSLL de bancos e corretoras

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras terão que recolher mais Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL). É o que consta na Medida Provisória (MP) 1.115, aprovada pelo Senado em 30/08, e que determina que a CSLL de bancos vai subir de 20% para 21%. Para corretoras de câmbio, companhias de seguro e de capitalização, a alíquota passa de 15% para 16%. A medida é válida até dezembro.

De acordo com Agência Senado, o governo espera arrecadar cerca de R$ 244,1 milhões durante a vigência da medida e, assim, compensar parte da renúncia de receitas decorrentes de programas de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas. O texto no Senado foi mantido em relação ao aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

A MP foi criticada por associações representantes do setor bancário, como Febraban (Federação Brasileira de Bancos), ABBC (Associação Brasileira de Bancos) e Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento).

De acordo com as entidades, o aumento da CSLL sobre as grandes instituições terá impacto direto na economia, com reflexos no encarecimento do crédito e aumento da pressão inflacionaria.

Fonte: André Inohara/portalcontnews

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