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Estado reduz ICMS para insumo local

Alíquota de pelo menos 18 segmentos cai a partir de 1º de agosto e pode beneficiar consumidores.

Na tentativa de proteger e dar mais competitividade à economia gaúcha, o governador Tarso Genro assinou, em 22 de julho, decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de insumos locais vendidos para indústrias no Rio Grande do Sul.

A partir do dia 1º de agosto, a alíquota cai de 17% para 12%. No total, são 18 setores incluídos na medida, como o coureiro-calçadista, moveleiro e de laticínios. O número, porém, pode aumentar. Com a redução, a expectativa é de que os preços finais no varejo também fiquem menores para os consumidores. A redução deve ser proporcional ao peso do custo dos insumos nos preços dos produtos. Recorrente na lista de compras dos gaúchos, a erva-mate, por exemplo, é um dos itens que deve ser impactado.

A desoneração melhora a situação do capital de giro das empresas e iguala o Estado a outras unidades da federação que já praticavam benefícios semelhantes. .
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A ABRANGÊNCIA

Os segmentos beneficiados pela alíquota menor

- Coureiro-calçadista

- Moveleiro

- Arroz

- Café, chá, erva-mate e especiarias

- Comunicações

- Cosméticos, perfumaria e óleos essenciais

- Energia elétrica

- Equipamentos e material médico-odontológico

- Farinha de cereais

- Indústria extrativa mineral

- Indústria oceânica

- Laticínios

- Madeira e seus produtos

- Medicamentos

- Óptica, precisão e foto

- Produtos minerais

- Têxtil, vestuário e malharia

- Tintas e corantes

COMO OS PREÇOS PODEM FICAR MAIS BARATOS

- Como as indústrias vão precisar de menos recursos para adquirir insumos, há uma economia financeira nas empresas.

- No caso dos optantes do Simples, a vantagem é maior porque o ICMS na comercialização não é de 17%, mas sim de uma alíquota que chega no máximo a 3,8% sobre o faturamento.

Sergio Luiz Rossetto

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